Como renovar o AVCB

Escrito por Vítor Fernandes

Diretor na OFOS com mais de 10 anos de experiência no mercado de prevenção e combate a incêndios

Descomplicando o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): o passo a passo para se organizar e finalmente entender como renovar o AVCB

Para obter ou renovar o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o proprietário do imóvel deve atender uma série de exigências dos Bombeiros. Eu vou te mostrar como renovar o AVCB de forma tranquila. Muitos dos responsáveis pelos assuntos de prevenção e combate a incêndios, ficam de cabelo em pé quando chega o momento de revovação. Mas se o processo for conduzido da maneira correta, o dia da vistoria é apenas uma formalidade, e não o dia do julgamento final.


O principal meio de mitigar esse problema é cercar-se de uma empresa e profissionais qualificados. Contrate uma empresa experiente, que seja registrada nos órgãos competentes (CREA/CAU). Essa empresa deve ter engenheiros e arquitetos experientes com os serviços e normas de combate a incêndio.

Apenas assim, você terá a certeza que a solução mais eficiente e prática será adotada e que todos os equipamentos existentes serão aproveitados da melhor maneira possível.

A duração do processo completo, do projeto a vistoria, varia de imóvel para imóvel. Depende do tamanho, tipo de ocupação e nível de risco. Irá variar também se for uma renovação de AVCB, ou se for obtenção do AVCB para um imóvel novo.

Quais etapas devo cumprir para obter ou renovar o AVCB?

como renovar o avcb | os cinco passos mais importantes

Tudo começa com o Projeto de Combate a Incêndio. Se o imóvel for novo ele deve ser desenvolvido a partir do zero. Caso já exista, poderá haver a necessidade de se adequar as novas leis e/ou ao novo layout do local. Para quem possui o Projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros, é possível dar início as instalações e adequações do sistema.

Cada tipo de imóvel terá suas obrigações a serem cumpridas, de acordo com a legislação. O projeto irá indicar quais equipamentos, quantos e em quais locais devem ser instalados. Os mais comuns são:

  • Extintores de Incêndio
  • Detecção de Fumaça e Alarme de Incêndio
  • Sistema de Hidrantes e Mangueiras de Incêndio
  • Sprinkler
  • Porta Corta-Fogo

Dependendo das características do imóvel pode ser necessário a realização de treinamentos. São treinamentos específicos para saber comportar-se em caso de princípio de incêndio ou fogo. Tem o Treinamento de Brigada de Incêndio que pode ser de 8 horas (in company) ou 16 horas (campo de treino) e o Exercício Simulado de Abandono de Edificação.

Conheça mais sobre os treinamentos neste outro post.

Após isso, devem ser emitidos os atestados e laudos necessários, dependendo das características do imóvel e dos equipamentos instalados.

Por último, antes da solicitação da vistoria, é importante realizar um teste de funcionamento de todo o sistema. Dessa maneira, é possível evitar que ocorram surpresas.

Meu imóvel corre risco de passar por uma vistoria surpresa?

Antigamente essa preocupação não existia entre os proprietários de imóveis, mas hoje sim. O Corpo de Bombeiros fiscalizava apenas os locais que haviam solicitado a Vistoria para obtenção ou renovação do AVCB. Não havia uma fiscalização surpresa e aleatória.

Com a atualização do Decreto nº 63.911 isso mudou, e desde o início de 2019 o Corpo de Bombeiros pode vistoriar qualquer imóvel, sem aviso prévio. Deve apenas seguir uma programação estipulada.

A fiscalização tem caráter absolutamente legal, e a entrada dos militares responsáveis pela vistoria, não pode ser negada. Além disso, devem ter acesso total as dependências do imóvel. O ideal é que alguém que conheça o imóvel e todos os sistemas instalados, acompanhe a vistoria, auxiliando o Corpo de Bombeiros.

No mais, seja cordial, respeitoso e aproveite para tirar alguma possível dúvida.

Como confirmo que os profissionais são de fato do Corpo de Bombeiros?

Os militares devem estar uniformizados e identificados. Devem ainda, apresentar a identidade funcional e a ordem de fiscalização expedida. A ordem deve conter um QR Code, que pode ser conferido através do aplicativo para celular do Corpo de Bombeiros. Caso estas exigências não sejam cumpridas o responsável pelo imóvel pode impedir a vistoria do local.

Como renovar o AVCB após a negativa na 1ª vistoria?

Se na primeira vistoria houver alguma irregularidade, ela será indicada em um documento chamado comunique-se e você terá um prazo para sanar.

Alguns casos são simples de resolver, como a manutenção e recarga dos extintores de incêndio. Outros podem envolver atualização de projeto, instalação de sistemas completos e construção de paredes em áreas de isolamento.

Não se desespere, apesar de ser grave ter o AVCB negado ou não renovado, não há nada que não possa ser resolvido. O Corpo de Bombeiros concede prazos bastante razoáveis para adequação das irregularidades.

Além disso, o pagamento da taxa de vistoria dá direito a um retorno vistoria. Ou seja, o responsável não perde o dinheiro gasto e tem até um ano para solicitar o retorno. Após esse período deve dar entrada de novo no processo e novamente pagar a taxa.

Posso me recusar a realizar as adequações apontadas pelo Corpo de Bombeiros?

As consequências podem ser muito graves em casos em que os responsáveis negligenciam as determinações do Corpo de Bombeiros.

É muito importante, que os responsáveis pelo imóvel tenham clareza da importância de manter todos os equipamentos, documentações e treinamentos em dia. Não trata-se apenas de danos materiais, que já são graves o suficiente, mas também de vidas humanas.

Administrativamente falando as sanções podem variar de advertências em casos mais leves, para multas pesadíssimas e até fechamento do imóvel em casos graves. As multas podem ultrapassar os 260 mil reais.

Criminalmente falando, o responsável pode responder à justiça, caso ocorra um incêndio que ponha em risco a vida dos ocupantes, ou que gere vítimas fatais.

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Quer conhecer mais sobre a vistoria e seus detalhes? Acesse este outro artigo: O que é a Vistoria do Corpo de Bombeiros?

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